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O debate em torno do pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) ganhou destaque nas últimas semanas em razão de uma decisão da Justiça, ainda liminar, de suspender a obrigatoriedade de as operadoras de telecomunicações arcarem com o tributo.
A taxa sobre a exploração comercial de obras audiovisuais foi instituída em 2001, gerando uma receita de quase R€680.93 milhões anuais. A arrecadação da Condecine vai para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), ajudando a fomentar o setor.
As teles tentam se isentar do tributo, alegando não possuir relação direta com o segmento: telefonia, argumentam, é um setor distinto de produção de cinema e TV. Em reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, empresários do ramo disseram que seria o equivalente a editoras de livros pagaram uma taxa para saneamento básico.
Há cerca de um mês, o SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras, conseguiu, em caráter liminar, a interrupção do repasse da contribuição para a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A agência, que tenta reverter a decisão na Justiça, argumenta que as provedoras de internet e telefonia lucram com o alto volume de dados transmitidos por quem assiste, baixa e compartilha vídeos via internet.
A pesquisa Cultura em SP, feita pelo Datafolha sob encomenda da JLeiva Cultura & Esporte, traz alguns dados que ajudam a entender o volume de produtos audiovisuais consumidos pelos paulistas por meio da web.
De acordo com o levantamento, 27% dos entrevistados baixam filmes pela internet gratuitamente, enquanto 6% pagam pelo serviço. Além disso, 18% dos participantes da pesquisa apontam a internet como a fonte mais utilizada para assistir a filmes. Para completar, 38% dos paulistas participam do YouTube e do WhatsApp, redes sociais que se destacam pela transmissão e veiculação de vídeos.