Os grandes musicais padeceram com as novas regras da lei federal de incentivo. O cinema enfrenta incertezas sobre financiamento. Algumas peças de teatro e exposições sofrem com cancelamentos. Feiras de livro se veem acossadas por protestos ou tentativas de censura. Neste cenário tantas vezes turbulento, um segmento cultural parece passar ileso: os jogos eletrônicos.
Mesmo num contexto de corte de despesas, o setor foi beneficiado por deduções de impostos, e há projetos que podem ampliar ainda mais os incentivos.
Mas jogos eletrônicos também são arte?
Muitas pessoas associam os games apenas a diversão – ou mesmo a vício. Mas eles envolvem vários trabalhos artísticos, como roteiristas, desenhistas, animadores e compositores de trilha sonora. “Os jogos eletrônicos podem inclusive ser financiados por meio da Lei Rouanet, agora chamada de Lei de Incentivo à Cultura”, afirma a analista Laura Fonseca, da JLeiva.
Laura observa que as novas regras da lei, definidas numa instrução normativa publicada em abril, permitem inscrever projetos nessa área no valor de até R$ 350 mil.
Um setor relevante...
A pesquisa Cultura nas Capitais, da JLeiva, feita em 12 dos maiores municípios brasileiros, detectou que 55% dos entrevistados acessaram pelo menos uma vez videogames, jogos de computador, celular ou tablet nos 12 meses anteriores ao levantamento. Segundo o estudo Brazil Digital Report, divulgado em abril pela consultoria McKinsey, o país conta com mais de 60 milhões de gamers – o terceiro maior mercado do planeta. São 375 estúdios nacionais que, juntos, produziram mais de 1,7 mil jogos em 2018, gerando um faturamento de US$ 1,3 bilhão.
... que pode ganhar ainda mais força
Nos últimos meses, em discursos transmitidos via redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro tem exaltado a área. Para além das palavras, a primeira medida efetiva do governo para estimular o segmento veio em 15 de agosto, com um decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e jogos de videogames (de 50% para 40%), de portáteis (20% para 16%) e de acessórios (40% para 32%). Alguns representantes do segmento afirmam, porém, que a medida beneficia o consumidor, não o desenvolvedor brasileiro de games – o mercado nacional é dominado por empresas estrangeiras.
De qualquer modo, o segmento pode ganhar outro empurrãozinho oficial. Há desde 2017, no Congresso, uma proposta de emenda constitucional (a de número 51, conhecida como PEC dos Games) que zera o imposto sobre consoles e jogos produzidos no Brasil. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em 7 de agosto, e agora aguarda votação no plenário da Casa.