A participação da cultura na despesa pública – dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu em 2015 o menor patamar em nove anos, de acordo com dados divulgados na semana passada pelo Tesouro Nacional, um braço do Ministério da Fazenda. Os gastos destinados ao setor somaram R$ 8,3 bilhões, equivalente a 0,23% do orçamento das três esferas de administração. Essa foi a segunda queda anual seguida, algo inédito na série disponibilizada pelo Tesouro Nacional, que começa em 2002. O resultado confirma que, em meio a uma das maiores crises da história recente do país, a cultura perde recursos públicos. Os R$ 8,3 bilhões são o menor valor reservado para a área desde 2008, em valores corrigidos pela inflação.
Nos estados e municípios – justamente as duas principais fontes de verba para o setor –, o peso foi o menor da série histórica. Pela primeira vez, o segmento respondeu por menos de 0,9% do orçamento dos municípios: 0,89%. Nas unidades da Federação, a participação recuou pelo quinto ano consecutivo e chegou a 0,30%. Na União, manteve-se em 0,08%. Os números do Ministério da Fazenda referem-se ao que o jargão orçamentário chama de despesa empenhada: verba reservada, destinada a determinado fim, mas nem sempre integralmente utilizada. Na prática, as cifras devem ser menores que o registrado nas tabelas divulgadas na semana passada.
O valor de 2015 é 12,6% menor que o do ano anterior, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Todas as esferas de governo reduziram os gastos em cultura no período, quando descontada a inflação. O corte foi mais drástico ocorreu nas unidades da Federação (18,5%), várias delas em crise fiscal. Elas desembolsaram R$ 2,4 bilhões e responderam por 28,8% da despesa pública no ano passado. As prefeituras reduziram seus desembolsos para R$ 4,1 bilhões – saíram delas quase metade (49,7%) do dinheiro público para Cultura em 2015. A União elevou os aportes em valores absolutos (para R$ 1,8 bilhão), mas numa proporção bem menor que a variação da inflação. Ficou com 21,5% do bolo nessa área.