Um dos pilares da série de mudanças introduzidas na Lei Rouanet pelo novo governo, o objetivo de diminuir a concentração dos recursos no eixo Rio-São Paulo avançou pouco até agora. Desde o início do ano, os dois mais populosos e mais ricos estados do Brasil abocanharam quase dois terços dos recursos do principal mecanismo de incentivo à cultura no país. Há alguns sinais, porém, de que a concentração pode perder força.
Quais medidas foram tomadas para tentar reduzir a concentração?
Em 23 de abril, a Secretaria Especial de Cultura (que herdou as funções do extinto Ministério da Cultura) publicou uma instrução normativa alterando algumas regras sobre inscrição, desenvolvimento e captação de recursos para projetos culturais na Lei de Incentivo à Cultura (nome oficial da Rouanet desde abril). Duas medidas tinham potencial para reduzir a concentração de projetos no Rio de Janeiro e em São Paulo. Uma, indiretamente: o texto reduziu a quantia máxima que os projetos e as produtoras estão autorizados a captar – o objetivo é privilegiar iniciativas de pequeno e médio porte. A outra medida tinha finalidade explícita de descentralizar: as produtoras com projetos executados fora dos dois estados podem apresentar mais propostas
As medidas já deram resultado?
É cedo para dizer. O efeito, por enquanto, parece ser bem pequeno. De janeiro a agosto, Rio de Janeiro e São Paulo ficaram com 64,5% da verba que empresas e pessoas físicas aplicaram em cultura por meio da lei, segundo o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O percentual, se mantido até o final do ano, será o menor desde pelo menos 2010, segundo dados do, da Secretaria Especial de Cultura. Porém, em geral a maior parte do dinheiro entra em dezembro, o que pode alterar o quadro.
*Somente de janeiro a agosto
Além disso, a concentração nos dois estados se deve, na verdade, à concentração em suas capitais. E as cidades de São Paulo e Rio têm respondido, neste ano, por uma proporção maior dos recursos do que no ano passado.
*Somente de janeiro a agosto
O fato de um projeto ter como sede os dois estados (ou as duas capitais) não quer dizer, necessariamente, que ele será executado nesses locais. O Salic, porém, não traz dados consolidados sobre os lugares em que as iniciativas são realizadas.
Há sinais de que a concentração pode diminuir?
Sim. As cifras sobre captação consideram todos os projetos que arrecadaram recurso num determinado ano – mesmo que tenham sido apresentados e aprovados em anos anteriores. Ou seja, os valores de 2019 incluem propostas que seguem as regras anteriores à instrução normativa do governo de Jair Bolsonaro.
Um termômetro que leva em conta apenas projetos deste ano é o número de iniciativas aprovadas pela Secretaria. A concentração nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo vem recuando há alguns anos, mas o recuo neste ano – ao menos de janeiro a agosto – é expressivo. Pela primeira, o percentual está inferior a 40%.
*Somente de janeiro a agosto
“A produção cultural fora do Rio e de São Paulo vem crescendo em qualidade e quantidade, o que explica a tendência dos últimos anos”, comenta Joanna Savaglia, diretora comercial da JLeiva Cultura & Esporte. “O fato de um projeto ser aprovado não significa, porém, que ele vá conseguir captar recursos junto às empresas. Proporcionalmente, Rio e São Paulo conseguem captar com mais frequência.”
Joanna pondera também que algum nível de concentração é inevitável. “A lei de incentivo pode ser usada por empresas que trabalham com o regime tributário de lucro real –e a maioria delas está sediada nos dois estados. O mecanismo da lei para compensar essa concentração é o Fundo Nacional de Cultura, que historicamente perdeu recursos e faz muito tempo que não tem peso relevante.”